Liderar uma equipa exige não só competências técnicas e de gestão, mas também um conhecimento claro das responsabilidades legais associadas à relação laboral. Muitos líderes intermédios enfrentam situações do dia a dia que implicam decisões com impacto jurídico — como horários, contratos, faltas, procedimentos disciplinares ou cessação do vínculo — e sentem-se pouco preparados para agir com segurança e de forma alinhada com a legislação.
Este curso foi criado para dar resposta a essas necessidades, oferecendo uma introdução prática à legislação laboral dirigida especificamente a Team Leaders e gestores operacionais. Com uma linguagem acessível e exemplos reais, os participantes irão compreender os fundamentos legais da relação de trabalho e adquirir ferramentas para gerir com confiança e responsabilidade aspetos laborais no seu contexto de liderança.
Objetivos
No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender os principais instrumentos legais que regulam a relação laboral, incluindo o Código do Trabalho e os acordos de contratação coletiva aplicáveis à sua realidade;
- Aplicar corretamente os procedimentos associados ao início da relação laboral, como o recrutamento, anúncio de vaga, seleção e contratação;
- Reconhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho, bem como as suas formas, prazos e implicações legais;
- Definir e gerir os tempos de trabalho de forma legal e eficiente, assegurando o cumprimento de horários, pausas, folgas e regimes específicos;
- Agir corretamente perante situações de cessação do contrato de trabalho, compreendendo as modalidades de término, seus requisitos e consequências legais;
- Conhecer os fundamentos do processo disciplinar, sabendo identificar quando é aplicável, como deve ser conduzido e quais os cuidados a ter durante o procedimento;
- Desempenhar o seu papel de liderança com maior segurança jurídica, reduzindo riscos para a organização e promovendo relações laborais mais equilibradas e profissionais.
Destinatários
- Team Leaders
- Equipa de Gestão Intermédia
Condições
Mensalidades (apenas para particulares): Taxa de inscrição de 10% + pagamento do valor restante em prestações flexíveis, sem juros, à escolha do cliente, através do parceiro Cofidis Pay. (Sujeito a aprovação, consulta-nos para mais informações).
Programa
- Introdução aos instrumentos regulatórios da relação laboral: Código do trabalho e contratação colectiva
- Início da relação Laboral: Concurso, anúncio e recrutamento
- Requisitos do Contrato de Trabalho – Tipos, formas e características
- Definição de Tempos de Trabalho
- Cessação do contrato de trabalho – modalidades, requisitos e condições
- Processo disciplinar – condições, processo e procedimento
